Política de Privacidade — Afimente

Última atualização: 25 de maio de 2026

Esta política descreve como o Afimente coleta, usa e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa.

1. Responsável pelo tratamento

Wagner Pereira da Hora, Porto, Portugal. Contato: wagnerdahora@gmail.com.

2. Dados que coletamos

Categoria	Dados	Origem	Finalidade
Identificação	Nome, e-mail	Cadastro	Autenticação, comunicação
Credenciais	Senha (armazenada com hash bcrypt — nunca em texto plano)	Cadastro	Autenticação
Conteúdo do app	Hábitos, tarefas, metas, registros de água, anotações	Uso do app	Funcionalidade principal
Técnicos	Endereço IP, user-agent, logs de acesso	Automático	Segurança, prevenção de abuso
Cookies	Cookie de sessão (HttpOnly + Secure)	Automático	Manter você logado

Não coletamos dados sensíveis (saúde, religião, orientação sexual, etc.). Não usamos analytics de terceiros nem cookies de rastreamento.

3. Base legal

Execução do contrato (Art. 6(1)(b) RGPD) — para fornecer o Serviço que você solicitou ao cadastrar-se;
Interesse legítimo (Art. 6(1)(f)) — para segurança, prevenção de fraude e logs de acesso;
Consentimento (Art. 6(1)(a)) — para qualquer uso adicional, sempre solicitado explicitamente.

4. Onde armazenamos

Os dados são armazenados em servidores da Microsoft Azure na região Central US (Estados Unidos), com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. A Microsoft Azure participa do EU-US Data Privacy Framework, garantindo proteção adequada à transferência internacional. Caso prefira armazenamento dentro da UE, contate-nos.

5. Quem tem acesso

Apenas o administrador (Wagner Pereira da Hora) tem acesso técnico ao banco de dados. Os seus dados nunca são vendidos, compartilhados com terceiros para fins comerciais ou usados para treinar modelos de IA.

Subprocessadores: Microsoft Azure (hospedagem e banco de dados), GoDaddy (registro do domínio afimente.me).

6. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são apagados do banco em até 30 dias, com exceção de logs técnicos anonimizados (até 90 dias).

7. Os seus direitos (RGPD)

Você tem direito a:

Acesso — solicitar cópia dos seus dados (o app já oferece export em JSON);
Retificação — corrigir dados imprecisos diretamente no app;
Apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar exclusão da conta;
Portabilidade — exportar os seus dados em formato estruturado (JSON);
Oposição e limitação ao tratamento;
Reclamação à autoridade de controle. Em Portugal: CNPD (cnpd.pt).

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para wagnerdahora@gmail.com. Resposta em até 30 dias.

8. Segurança

Utilizamos: TLS 1.2+ obrigatório, senhas com hash bcrypt, cookies HttpOnly+Secure+SameSite, isolamento de dados por UserId, backups automáticos do banco. Em caso de violação de dados, notificaremos você e a CNPD em até 72 horas.

9. Cookies

Usamos apenas um cookie estritamente necessário (sessão de autenticação). Não usamos cookies de marketing, analytics nem rastreamento. Por isso não exibimos banner de consentimento — não há nada que requeira consentimento opcional.

10. Crianças

O Afimente não é destinado a menores de 16 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Se identificar um cadastro de menor, contate-nos para remoção imediata.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.

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